O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Leite, Gisele, Heuseler, Denise
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Plenum 2016
Sujets:	Decisão judicial, Brasil. Ação anulatória, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46010

Documents similaires: O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015.

Aperçu
O “novo” art. 151, II, do Código tributário nacional : o impacto do art. 835, § 2.º, do novo Código de processo civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário.
Aperçu
Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.
Aperçu
O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/1980 (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
Aperçu
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
Aperçu
As condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processual.
Aperçu
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).
Aperçu
Possibilidade de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que nega aplicação do artigo 356 do CPC/2015.
Aperçu
Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).
Aperçu
Precedentes judiciais e arbitragem : reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória.
Aperçu
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Aperçu
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Aperçu
Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Aperçu
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Aperçu
Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais.
Aperçu
A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil
Aperçu
Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015.
Aperçu
Decadência e prescrição no direito tributário.
Aperçu
Ato ordinatório e a possibilidade de preclusão : análise de alguns pontos relevantes.
Aperçu
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Inovação recursal no juízo de retratação dos artigos 543-C do CPC e 1.053 do novo CPC
Aperçu
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
Aperçu
Brevi note su case management e ricorsi collettivi.
Aperçu
Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Aperçu
A esquecida necessidade de igualdade perante as decisões judiciais e a falta de perspectiva para o futuro do "projeto de CPC"