Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2019
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46079 |
Ejemplares similares: Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC.
- A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537, § 1º, do Código de processo civil de 2015.
- Eficiência da multa cominatória do artigo 537, § 1º, do CPC 2015 : impossibilidade de modificação da multa vencida.
- As astreintes e novo Código de processo civil.
- A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC.
- Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
- Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.