A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46148 |
Registros relacionados: A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
- Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
- O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
- A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal.
- A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado