Código QR

A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Melo, Cristiana Fontes, Moutinho, Luiz Mário, Gouveia, Lúcio Grassi de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2019
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46241
_version_ 1872069249292304384
author Melo, Cristiana Fontes
Moutinho, Luiz Mário
Gouveia, Lúcio Grassi de
author_browse Gouveia, Lúcio Grassi de
Melo, Cristiana Fontes
Moutinho, Luiz Mário
author_facet Melo, Cristiana Fontes
Moutinho, Luiz Mário
Gouveia, Lúcio Grassi de
author_sort Melo, Cristiana Fontes
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:15:04Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-46241
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:15:04Z
publishDate 2019
publishDateSort 2019
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-462412024-05-18T16:36:09Z A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo. The legal overview of the wide rules from Consumer Protection Code through the Health Insurance Law : an analysis within the Constitutional Norms as well as the National Policy from Relation of Consumption. Melo, Cristiana Fontes Moutinho, Luiz Mário Gouveia, Lúcio Grassi de Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Ato jurídico perfeito, Brasil. 2020-04-20T11:37:19Z 2020-04-20T11:37:19Z 2019-03 Artigo Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 28, n. 122, p. 307-341, mar./abr. 2019. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46241 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
Relação de consumo, Brasil.
Ato jurídico perfeito, Brasil.
Melo, Cristiana Fontes
Moutinho, Luiz Mário
Gouveia, Lúcio Grassi de
A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title_full A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title_fullStr A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title_full_unstemmed A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title_short A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
title_sort integração judicial das regras gerais do código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.
topic Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
Relação de consumo, Brasil.
Ato jurídico perfeito, Brasil.
topic_facet Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
Relação de consumo, Brasil.
Ato jurídico perfeito, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46241
work_keys_str_mv AT melocristianafontes aintegracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo
AT moutinholuizmario aintegracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo
AT gouveialuciograsside aintegracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo
AT melocristianafontes thelegaloverviewofthewiderulesfromconsumerprotectioncodethroughthehealthinsurancelawananalysiswithintheconstitutionalnormsaswellasthenationalpolicyfromrelationofconsumption
AT moutinholuizmario thelegaloverviewofthewiderulesfromconsumerprotectioncodethroughthehealthinsurancelawananalysiswithintheconstitutionalnormsaswellasthenationalpolicyfromrelationofconsumption
AT gouveialuciograsside thelegaloverviewofthewiderulesfromconsumerprotectioncodethroughthehealthinsurancelawananalysiswithintheconstitutionalnormsaswellasthenationalpolicyfromrelationofconsumption
AT melocristianafontes integracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo
AT moutinholuizmario integracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo
AT gouveialuciograsside integracaojudicialdasregrasgeraisdocodigodedefesadoconsumidorpelaleidosplanosdesaudeumaanalisealuzdosfundamentoseprincipiosconstitucionaisedapoliticanacionaldasrelacoesdeconsumo