Entre a lei e o juiz : os processos decisórios na definição de penas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Machado, Maíra Rocha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Pena, base de cálculo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46442

Documents similaires: Entre a lei e o juiz : os processos decisórios na definição de penas.

Aperçu
O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
Aperçu
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Aperçu
Tributação extrafiscal : a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS.
Aperçu
Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
Aperçu
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Aperçu
O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão
Aperçu
"Revisão da vida toda e o STF : o que está por vir?".
Aperçu
A súmula vinculante n° 29
Aperçu
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Aperçu
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1 do art. 20 da CF?
Aperçu
O Direito como prudência: o poder das palavras
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Aperçu
Atividades concomitantes : a soma dos salários de contribuição em face da derrogação tácita do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991.
Aperçu
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
Aperçu
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Aperçu
Anacronismos na legislação previdenciária
Aperçu
Anacronismos na legislação previdenciária
Aperçu
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Aperçu
STF e o fim da revisão da vida toda (RVT).
Aperçu
Revisão da vida toda e a vitória da proteção social.
Aperçu
O ISS e as subempreitadas