Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Guilherme Botelho de, Jobim, Marco Félix
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2019
Sujets:	Recurso (processo civil), Brasil. Embargos de divergência, Brasil. Processo civil, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46478

Documents similaires: Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.

Aperçu
Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.
Aperçu
Tipos de recursos jurídicos cíveis.
Aperçu
Comentários sobre a fungibilidade recursal : do Código de 1939 ao novo Código de processo civil.
Aperçu
O objeto dos embargos de divergência
Aperçu
Recursos de natureza extraordinária no TST
Aperçu
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Aperçu
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Aperçu
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Aperçu
Embargos de declaração: efeito suspensivo?
Aperçu
PEC dos recursos : um convite ao debate
Aperçu
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Aperçu
Os recursos cíveis no projeto de novo Código de processo civil
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator.
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Aperçu
Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência.
Aperçu
Cabimento de embargos de divergência contra acórdão, de mérito, de turma, proferido em Agravo Regimental, tirado de decisão de relator de Recurso Extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF
Aperçu
Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrio
Aperçu
Embargos de divergência : direito societário.
Aperçu
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
Aperçu
O (projeto de) novo Código de processo civil e a "jurisprudência defensiva"
Aperçu
São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ
Aperçu
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Aperçu
Exame do artigo 557 do CPC : um incitamento à reflexão e ao debate.