Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Direito das telecomunicações, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46513

Ejemplares similares: Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.

Vista rápida
Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.
Vista rápida
As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.
Vista rápida
Reforma das telecomunicações: o problema da implantação das novas redes
Vista rápida
Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
Vista rápida
A autorização para execução dos serviços de RTV e RpTV e a nova regulamentação do seu procedimento de outorga
Vista rápida
Concessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinção
Vista rápida
Serviços de telecomunicações e redes locais : o problema da separação.
Vista rápida
Silêncio administrativo e renovação de autorizações de uso de radiofreqüência : o caso MMDS.
Vista rápida
A regulação e as listas telefônicas
Vista rápida
A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celular
Vista rápida
A implantação do sistema de gerenciamento centralizado e sua compatibilidade com a regulamentação do setor de telecomunicações
Vista rápida
A regulação administrativa que padroniza práticas comerciais e a liberdade empresarial.
Vista rápida
Noções de universalização de serviços de telecomunicações no Brasil
Vista rápida
A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
Vista rápida
Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Vista rápida
Mudanças, continuidades e descompassos entre o mundo do trabalho e o perfil das lideranças sindicais em telecomunicações
Vista rápida
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Vista rápida
Anotações sobre o furto de sinal de TV a cabo e a regulação administrativa e judicial dos conflitos de telecomunicações
Vista rápida
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Vista rápida
Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
Vista rápida
Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações
Vista rápida
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Vista rápida
Queda das barreiras regulatórias ao ingresso de novas operadoras de tv a cabo.
Vista rápida
Reflexos tributários para PIS/CONFINS e FUST/FUNTTEL da distinção regulatória entre serviços de telecomunicações e serviços de valor adicionado no setor de telecomunicações, mídia e tecnologia (TMT).