Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Enriquecimento ilícito e pagam...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Enriquecimento ilícito e pagamento indevido.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Romano, Rogério Tadeu
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2018
Assuntos:
Enriquecimento ilícito, Brasil.
Pagamento indevido, Brasil.
Repetição de indébito, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46720
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Repetição de indébito - Legitimidade ativa - Contribuinte de fato - Repercussão jurídico-tributária - Enriquecimento indevido
    por: Tróccoli Junior, Henrique
    Publicado em: (2010)
  • Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.
    por: Almeida, Felipe Cunha de
    Publicado em: (2018)
  • A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
    por: Lobo, Arthur Mendes
    Publicado em: (2010)
  • Imposto de renda: pagamento indevido, repetição do indébito e prazo em que pode ser proposta a ação
    por: Manso, M. Costa
    Publicado em: (2011)
  • Do protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano.
    por: Pinto, Ronaldo Nogueira Martins
    Publicado em: (1997)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0