A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2017
Materias:	Usucapião, Brasil. Bens públicos, Brasil. Direito de posse, Brasil. Função social, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46871

Ejemplares similares: A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.

Vista rápida
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Vista rápida
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Vista rápida
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Vista rápida
Posse e usucapião.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
Usucapião urbano.
Vista rápida
A usucapião tabular.
Vista rápida
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Vista rápida
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Vista rápida
Usucapião Extrajudicial.
Vista rápida
Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil
Vista rápida
Usucapião e posse perdida.
Vista rápida
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Vista rápida
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Vista rápida
Usucapião.
Vista rápida
Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.
Vista rápida
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Vista rápida
Sobre o pronunciamento ex officio da usucapião : Notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação "sociológica" do art. 219, § 5.°, do CPC
Vista rápida
O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião.
Vista rápida
A posse dos bens públicos.
Vista rápida
A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para o usucapião.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.