Teto constitucional - limite de remuneração do servidor público estadual

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Carneiro, Marcos Antonio da Silva, Morgado, Vladimir Miranda
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	IOB 2009
Materias:	Servidor público, vencimentos, doutrinas e controvérsias, Bahia. Remuneração, aspectos constitucionais, Bahia. Constituição estadual, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4706

Ejemplares similares: Teto constitucional - limite de remuneração do servidor público estadual

Vista rápida
Proteção social, cidadania e transparência - o caso de burla ao limite de remuneração do servidor público estadual
Vista rápida
O trabalho rural escravo no oeste da Bahia
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Vista rápida
A constitucionalidade da inversão das fases procedimentais da Lei de licitações do Estado da Bahia
Vista rápida
Chocolate: da Costa do Cacau à Costa do Marfim
Vista rápida
Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer ?
Vista rápida
Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I - Feira de Santana/BA: violação ao direito à moradia
Vista rápida
Os paradoxos da audiência de custódia no Tribunal de Justiça da Bahia : um estudo empírico.
Vista rápida
Privatização do espaço público: a cidade entre muros. O conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a vila olímpica - Feira de Santana/BA
Vista rápida
A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia.
Vista rápida
A Lei Baiana de licitações e contratos administrativos - Lei n. 9.433/05 frente às normas gerais da Lei n. 8.666/93
Vista rápida
A escola baiana de Direito do Trabalho
Vista rápida
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia.
Vista rápida
Teto remuneratório do servidor público.
Vista rápida
Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões
Vista rápida
Por uma auditoria pública independente
Vista rápida
Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores
Vista rápida
A guerra e o Direito de censura à imprensa
Vista rápida
Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos: uma crônica de mutações e emendas constitucionais
Vista rápida
A competência por prerrogativa de função
Vista rápida
A competência por prerrogativa de função.
Vista rápida
Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos: subsídios hermenêuticos para sua redenção
Vista rápida
Servidores lesados
Vista rápida
Publicidade da remuneração de servidor público, princípio da tranparência em contraposição ao princípio da intimidade