Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ferraz, Álvaro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2020
Sujets:	Decisão judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Gestão de processos, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47079

Documents similaires: Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.

Aperçu
O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.
Aperçu
A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC.
Aperçu
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Aperçu
Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.
Aperçu
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Aperçu
Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.
Aperçu
A questão dos precedentes e o devido processo.
Aperçu
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
Aperçu
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Aperçu
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC-2015.
Aperçu
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC/2015.
Aperçu
O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Aperçu
Paradoxos dos precedentes judiciais.
Aperçu
Precedentes vinculantes
Aperçu
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Aperçu
Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.
Aperçu
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Aperçu
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Aperçu
Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais.
Aperçu
Os desafios do modelo brasileiro de precedentes.
Aperçu
Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
Aperçu
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
Aperçu
O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 : uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing).