As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Toledo Junior, Flávio C. de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Despesa pública, jurisprudência, São Paulo (Estado). Servidor público, jurisprudência, direitos e deveres, São Paulo (Estado).
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47239

Ejemplares similares: As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.

Vista rápida
TCE/SP reconhece que há certa subjetividade na definição de critérios de pontuação técnica.
Vista rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Vista rápida
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Vista rápida
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.
Vista rápida
A fixação de honorários de sucumbência em tutelas cautelares pré-arbitrais : uma análise de decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Vista rápida
Informalização da justiça e pluralismo jurídico: o caso dos centros de integração da cidadania - SP
Vista rápida
Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência
Vista rápida
Autotutela e prazo decadencial : a lei do estado de São Paulo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal (ADI 6.019).
Vista rápida
A escolha da câmara de arbitragem pela administração pública.
Vista rápida
Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.
Vista rápida
O fim da confidencialidade na arbitragem? Um estudo empírico da quebra de sigilo arbitral no judiciário paulista.
Vista rápida
Políticas públicas e direitos fundamentais dos trabalhadores rurais na agricultura canavieira paulista inserida em um contexto de desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
O que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresas.
Vista rápida
Qual o juízo competente para a minha ação?
Vista rápida
Ação civil pública : catadores de material reciclável.
Vista rápida
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Vista rápida
Extinção do processo devido à presença de cláusula compromissória em contrato: comentários à Ap 999.843/6 do TJSP
Vista rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Vista rápida
A norma primária sancionatória na via administrativa : construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, “b”, da Lei SP 6.374/89.
Vista rápida
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Vista rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Vista rápida
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014.
Vista rápida
A experiência do Estado de São Paulo com o protesto das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança e de diminuição de litígios
Vista rápida
Inconstitucionalidades nas políticas públicas de frentes de trabalho