Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Rezende, Renato Horta, Faria, Edimur Ferreira de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2020
Materias:	Responsabilidade civil, Amazonas. Terceirização, Amazonas. Penitenciária, Amazonas. Morte, Amazonas. Preso, falecimento, Amazonas.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47311

Ejemplares similares: Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.

Vista rápida
Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas
Vista rápida
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Vista rápida
Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada": um caso de inconstitucionalidade no estado do Amazonas
Vista rápida
A violência desmedida da polícia
Vista rápida
Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Vista rápida
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Vista rápida
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.
Vista rápida
A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado : uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário.
Vista rápida
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas.
Vista rápida
Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
Vista rápida
Tribunais de contas e o controle ambiental
Vista rápida
Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
Vista rápida
O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como Patrimônio cultural
Vista rápida
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas.
Vista rápida
Requerente e advogado condenados por litigância de má-fé por débitos não questionados administrativamente em ação contra banco.
Vista rápida
Proposta para prevenir a superlotação de presídios
Vista rápida
Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Vista rápida
Eficácia do processo de ressocialização da população carcerária no presídio Advogado Ariston Cardoso em Ilhéus-BA
Vista rápida
Visita íntima a detentos em presídios: posssibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Vista rápida
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
Vista rápida
As facções e o grupo da segurança no presídio central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação
Vista rápida
O conceito de morte, diante do direito ao transplante e do direito hereditário.
Vista rápida
Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Vista rápida
O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.