O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Maia, Maurilio Casas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Garantismo penal, Brasil. Defensoria pública, atuação, Brasil. Execução (processo penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47376

Documents similaires: O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?

Aperçu
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.
Aperçu
Custos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas.
Aperçu
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.
Aperçu
A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.
Aperçu
O papel do poder judiciário na concreção das garantias fundamentais no processo penal.
Aperçu
A atuação das defensorias públicas na execução penal : em busca de uma práxis criminológica.
Aperçu
O garantismo penal e o direito brasileiro.
Aperçu
Garantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Aperçu
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279.
Aperçu
Garantismo penal versus realidade brasileira.
Aperçu
Defensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise.
Aperçu
Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo.
Aperçu
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
Aperçu
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Aperçu
Defensoria pública, prazo em dobro e o STF
Aperçu
O outro como inimigo ou o outro como "um de nós"? A estrutura normativa da Lei brasileira antiterrorismo à luz do garantismo penal.
Aperçu
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
Aperçu
Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
Aperçu
Custos vulnerabilis e panprocessualismo : entre a sujeição aos limites do possível e a transformação em direção ao desejável.
Aperçu
Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.
Aperçu
Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.
Aperçu
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Aperçu
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública