A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gomes, Priscila, Sellmann, Milena Zampieri
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	LexMagister 2020
Sujets:	Contrato, aspectos sociais, Brasil. Contrato, natureza fiscal, Brasil. Função social, aspectos jurídicos, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Elisão fiscal, Brasil. Evasão fiscal, Brasil. Contabilidade, natureza fiscal, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47447

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