A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Araújo, Thaís Silveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Contribuição social, doutrinas e controvérsias, Brasil. Insumo, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito tributário, fiscalização, Brasil. Exação, Brasil. Semântica.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47533

Documents similaires: A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo.

Aperçu
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Aperçu
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Aperçu
Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
Aperçu
O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
Aperçu
PIS e COFINS nas agroindústrias : possibilidade de apropriação de créditos sobre os insumos utilizados na atividade rural.
Aperçu
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos : aspecto evolutivo temporal à luz das decisões.
Aperçu
A interpretação do conceito de insumos na não cumulatividade do PIS e da Cofins : o legislador racional e coerente.
Aperçu
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Aperçu
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Aperçu
Não cumulatividade do PIS e da CONFINS e os créditos por despesas de vendas na revenda de bens e mercadorias
Aperçu
IPI - crédito de IPI na aquisição de insumos de (e pelas) empresas inscritas no Simples - inconstitucionalidades do novo RIPI/2002
Aperçu
A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
Aperçu
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Aperçu
A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo.
Aperçu
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Aperçu
Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
Aperçu
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Aperçu
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Aperçu
A possibilidade de creditamento dos insumos sobre Pis e Cofins nas despesas com propaganda e publicidade considerando as novas tendências de mercado no critério da relevância.
Aperçu
O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis.
Aperçu
O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Aperçu
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS