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A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Magister 2020
Materias:
Presidente da República, responsabilidade penal, Brasil.
Governador, responsabilidade penal, Brasil.
COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil.
Crime por omissão, Brasil.
Crime de responsabilidade, história, Brasil.
Crime de responsabilidade, jurisprudência, Brasil.
Epidemia (direito penal), Brasil.
Crime contra a saúde pública, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47682
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47682

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