QR Code

A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS

Bibliographic Details
Main Author: Amaral, Bruno Monteiro de Castro
Format: Online
Language:Português
Published: IOB 2009
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4782
_version_ 1872058126068350976
author Amaral, Bruno Monteiro de Castro
author_browse Amaral, Bruno Monteiro de Castro
author_facet Amaral, Bruno Monteiro de Castro
author_sort Amaral, Bruno Monteiro de Castro
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:31:08Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-4782
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:31:08Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-47822024-05-19T14:03:01Z A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS Amaral, Bruno Monteiro de Castro Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), registro. Músico, registro, Brasil. Músico, registro, legislação, Brasil. Músico, registro, jurisprudência, Brasil. Associação profissional, registro, Brasil. 2010-05-11T20:00:41Z 2010-05-11T20:00:41Z 2009-12 Artigo Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 4, n. 48, p. 7-19, dez. 2009. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4782 pt_BR application/pdf IOB
spellingShingle Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), registro.
Músico, registro, Brasil.
Músico, registro, legislação, Brasil.
Músico, registro, jurisprudência, Brasil.
Associação profissional, registro, Brasil.
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title_full A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title_fullStr A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title_full_unstemmed A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title_short A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
title_sort inexigibilidade de filiação dos músicos à ordem dos músicos do brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela portaria nº 3.347/1986 do mtps
topic Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), registro.
Músico, registro, Brasil.
Músico, registro, legislação, Brasil.
Músico, registro, jurisprudência, Brasil.
Associação profissional, registro, Brasil.
topic_facet Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), registro.
Músico, registro, Brasil.
Músico, registro, legislação, Brasil.
Músico, registro, jurisprudência, Brasil.
Associação profissional, registro, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4782
work_keys_str_mv AT amaralbrunomonteirodecastro ainexigibilidadedefiliacaodosmusicosaordemdosmusicosdobrasileailegalidadedanotacontratualinstituidapelaportariano33471986domtps
AT amaralbrunomonteirodecastro inexigibilidadedefiliacaodosmusicosaordemdosmusicosdobrasileailegalidadedanotacontratualinstituidapelaportariano33471986domtps