A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47879 |
Similar Items: A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.
- Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.
- A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominação
- Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
- A tensão entre os baldios e os antibaldios : uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimento
- As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.
- O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos