Direito adquirido em matéria ambiental : será?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Sette, Marli Teresinha Deon, Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Segurança jurídica, Brasil. Direito adquirido, aspectos ambientais, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Ministério público, responsabilidade, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Bens públicos, aspectos ambientais, Brasil. Dano ambiental, prevenção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47951

Documents similaires: Direito adquirido em matéria ambiental : será?

Aperçu
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Aperçu
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
Aperçu
Os desafios dos Fóruns BECE-REBIA - As discussões eletrônicas e suas estratégias
Aperçu
Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos.
Aperçu
Los tribunales ambientales y la superintendencia del medio ambiente: una relación ineludible
Aperçu
El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes.
Aperçu
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano.
Aperçu
Direitos humanos e meio ambiente: direitos substantivos
Aperçu
Direitos humanos e o meio ambiente: direitos substantivos
Aperçu
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Aperçu
El desarrollo sostenible al centro de la tríada: pobreza, medio ambiente y desarrollo
Aperçu
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental.
Aperçu
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.
Aperçu
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Aperçu
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Aperçu
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Aperçu
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais.
Aperçu
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.
Aperçu
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Aperçu
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Aperçu
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Aperçu
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade.
Aperçu
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Aperçu
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro