Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47984 |
Registros relacionados: Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.
- Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
- A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena.
- Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
- A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária.
- Súmula nº 231 do STJ revisitada sob um enfoque penal garantista e democrático
- Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes