_version_ 1872056782617051136
author Penna, Lúcia
author_browse Penna, Lúcia
author_facet Penna, Lúcia
author_sort Penna, Lúcia
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:55:39Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-4800
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T18:55:39Z
publishDate 2010
publishDateSort 2010
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48002024-05-19T14:02:38Z Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel Penna, Lúcia Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Administração pública, aspectos sociais, Brasil. Administração de risco ambiental, Brasil. Responsabilidade do Estado, aspectos sociais, Brasil. Barragem, aspectos sociais, Brasil. Assentamento humano, regulação, Brasil. Agência reguladora, competência, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, Brasil. 2010-05-11T20:14:34Z 2010-05-11T20:14:34Z 2010-01 Artigo Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 49, p. 7-30, jan. 2010. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4800 pt_BR application/pdf IOB
spellingShingle Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Administração pública, aspectos sociais, Brasil.
Administração de risco ambiental, Brasil.
Responsabilidade do Estado, aspectos sociais, Brasil.
Barragem, aspectos sociais, Brasil.
Assentamento humano, regulação, Brasil.
Agência reguladora, competência, Brasil.
Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, Brasil.
Penna, Lúcia
Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title_full Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title_fullStr Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title_full_unstemmed Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title_short Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da Aneel
title_sort reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da aneel
topic Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Administração pública, aspectos sociais, Brasil.
Administração de risco ambiental, Brasil.
Responsabilidade do Estado, aspectos sociais, Brasil.
Barragem, aspectos sociais, Brasil.
Assentamento humano, regulação, Brasil.
Agência reguladora, competência, Brasil.
Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, Brasil.
topic_facet Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Administração pública, aspectos sociais, Brasil.
Administração de risco ambiental, Brasil.
Responsabilidade do Estado, aspectos sociais, Brasil.
Barragem, aspectos sociais, Brasil.
Assentamento humano, regulação, Brasil.
Agência reguladora, competência, Brasil.
Desapropriação por utilidade pública, aspectos sociais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4800
work_keys_str_mv AT pennalucia reassentamentodosatingidosporbarragenslimitesdacompetenciaregulatoriadaaneel