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Direito penal e pandemia : as condutas típicas que se apresentam em face do COVID-19.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2020
Assuntos:
Tipo penal, pesquisa, Brasil.
COVID-19, prevenção, aspectos jurídicos, Brasil.
Crime contra a saúde pública, Brasil.
Infração de medida sanitária preventiva, Brasil.
Omissão de notificação de doença, Brasil.
Crime de perigo comum, Brasil.
Periclitação da vida e da saúde, Brasil.
Perigo de contágio de moléstia grave, Brasil.
Crime de desobediência, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48009
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48009

Registros relacionados

  • 213.1 - Periclitação da vida e da saúde/ Perigo para a vida ou saúde de outrem
    por: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
    Publicado em: (1960)
  • 293.33 - Crimes contra a Saúde Pública/Omissão de notificação de doença
    por: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
    Publicado em: (1960)
  • 293.32 - Crimes contra a Saúde Pública/Infração de medida sanitária preventiva
    por: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
    Publicado em: (1960)
  • 293.11 - Crimes de Perigo Comum / Incêndio
    por: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
    Publicado em: (1960)
  • 293.15 - Crimes de Perigo Comum / Desabamento e desmoronamento
    por: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
    Publicado em: (1960)

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