Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lídice, Roberta
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2020
Materias:	Servidor público, mandato eletivo, Brasil. Servidor público, afastamento, Brasil. Servidor público, atividade política, Brasil. Licença para atividade política, Brasil. Eleição, Brasil. Prazo, Brasil. Licença sem remuneração, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48059

Ejemplares similares: Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.

Vista rápida
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.
Vista rápida
Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo.
Vista rápida
Servidor público no exercício da vereança: uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito vereador
Vista rápida
Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil
Vista rápida
É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração.
Vista rápida
Cassação de mandatos eletivos municipais.
Vista rápida
O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa: a prudência necessária
Vista rápida
Inviabilidade da aplicação da medida cautelar prevista no inciso VI do artigo 319 do Código de processo penal quando se trata de mandato eletivo : independência do poder legislativo. Inexistência de previsão constitucional. Princípio da taxatividade em matéria penal. Distinção entre cargo e função.
Vista rápida
Regime jurídico da autorização portuária no Brasil : serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?
Vista rápida
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
Vista rápida
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Vista rápida
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Vista rápida
Jurisprudência comentada: concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeados
Vista rápida
Estágio probatório no serviço público
Vista rápida
Presunção de inocência no processo administrativo disciplinar: prova, indiciação, afastamento, exoneração
Vista rápida
O mandato representativo
Vista rápida
A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal.
Vista rápida
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.
Vista rápida
É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração.
Vista rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo : liberdade do deputado no exércicio de seu munus político.
Vista rápida
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus político
Vista rápida
As restrições financeiras de último ano de mandato.
Vista rápida
Acumulação de cargos e funções públicas na atualidade
Vista rápida
A lei de responsabilidade fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos