Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48069 |
| _version_ | 1872067771723939840 |
|---|---|
| author | Duque, Marcelo Schenk Rieger, Renata Jardim da Cunha |
| author_browse | Duque, Marcelo Schenk Rieger, Renata Jardim da Cunha |
| author_facet | Duque, Marcelo Schenk Rieger, Renata Jardim da Cunha |
| author_sort | Duque, Marcelo Schenk |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:36:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48069 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:36:59Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-480692024-05-19T19:38:13Z Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? Duque, Marcelo Schenk Rieger, Renata Jardim da Cunha Abuso de autoridade, criminalização, doutrinas e controvérsias, Brasil. Criminalização, Brasil. Criminalidade, prevenção, Brasil. Hermenêutica, criminalização, Brasil. Autoridade administrativa, responsabilidade penal, Brasil. Agente público, responsabilidade penal, Brasil. Impunidade, Brasil. Arbitrariedade, aspectos jurídicos, Brasil. Erro de tipo, Brasil. Má-fé, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Administração da justiça, Brasil. Abuso de autoridade, criminalização, legislação, Brasil. 2020-11-16T23:48:51Z 2020-11-16T23:48:51Z 2020-06 Artigo Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 122, p. 9-24, jun./jul. 2020. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48069 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Abuso de autoridade, criminalização, doutrinas e controvérsias, Brasil. Criminalização, Brasil. Criminalidade, prevenção, Brasil. Hermenêutica, criminalização, Brasil. Autoridade administrativa, responsabilidade penal, Brasil. Agente público, responsabilidade penal, Brasil. Impunidade, Brasil. Arbitrariedade, aspectos jurídicos, Brasil. Erro de tipo, Brasil. Má-fé, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Administração da justiça, Brasil. Abuso de autoridade, criminalização, legislação, Brasil. Duque, Marcelo Schenk Rieger, Renata Jardim da Cunha Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title_full | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title_fullStr | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title_full_unstemmed | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title_short | Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| title_sort | lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? |
| topic | Abuso de autoridade, criminalização, doutrinas e controvérsias, Brasil. Criminalização, Brasil. Criminalidade, prevenção, Brasil. Hermenêutica, criminalização, Brasil. Autoridade administrativa, responsabilidade penal, Brasil. Agente público, responsabilidade penal, Brasil. Impunidade, Brasil. Arbitrariedade, aspectos jurídicos, Brasil. Erro de tipo, Brasil. Má-fé, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Administração da justiça, Brasil. Abuso de autoridade, criminalização, legislação, Brasil. |
| topic_facet | Abuso de autoridade, criminalização, doutrinas e controvérsias, Brasil. Criminalização, Brasil. Criminalidade, prevenção, Brasil. Hermenêutica, criminalização, Brasil. Autoridade administrativa, responsabilidade penal, Brasil. Agente público, responsabilidade penal, Brasil. Impunidade, Brasil. Arbitrariedade, aspectos jurídicos, Brasil. Erro de tipo, Brasil. Má-fé, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Administração da justiça, Brasil. Abuso de autoridade, criminalização, legislação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48069 |
| work_keys_str_mv | AT duquemarceloschenk leideabusodeautoridadelimiteslegitimosouobstaculosnocombateacriminalidade AT riegerrenatajardimdacunha leideabusodeautoridadelimiteslegitimosouobstaculosnocombateacriminalidade |