Plágio e direito de autor.

Bibliographic Details
Main Author:	Mello, Alberto de Sá e
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Fórum 2020
Subjects:	Plágio, doutrinas e controvérsias, Portugal. Plágio, aspectos jurídicos, Portugal. Propriedade intelectual, violação, Portugal. Direito autoral, doutrinas e controvérsias, Portugal. Violação de direito autoral, doutrinas e controvérsias, Portugal. Ação de contrafação, doutrinas e controvérsias, Portugal.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48125

Similar Items: Plágio e direito de autor.

Quick Look
Notas sobre plágio e autoplágio
Quick Look
O direito pessoal de autor : uma perspectiva lusófona.
Quick Look
O ilícito disciplinar : de "terra de ninguém" a "terra prometida".
Quick Look
O segredo de justiça e a igualdade de armas
Quick Look
Notas sobre o plágio e a contrafação.
Quick Look
Notas sobre o plágio e a contrafação.
Quick Look
Obrigações de criminalização nos textos constitucionais? (Breves) notas soltas.
Quick Look
Portugal e a arbitragem internacional
Quick Look
Breves notas sobre uniformização da jurisprudência cível em Portugal
Quick Look
Os limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexos.
Quick Look
O caso Andreas Lubitz e o dever de sigilo médico sob a perspectiva do direito penal português.
Quick Look
Pontes de Miranda e a acusação de plágio : anotações à margem de Antonio do Passo Cabral.
Quick Look
Contributo para a noção de penas substitutivas.
Quick Look
Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA): regiões fronteiriças.
Quick Look
Direito dos tratados : recordar e repensar. Relectio. Notas e reflexões luso-brasileiras.
Quick Look
Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado).
Quick Look
Histórico da Lei nº 8.429/1992 : a corrupção lato sensu e seus reflexos na sociedade brasileira contemporânea.
Quick Look
A autoria nos crimes específicos: algumas considerações sobre o art. 28. do Código Penal Português
Quick Look
Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.
Quick Look
A experiência portuguesa na arbitragem tributária e a viabilidade de replicá-la ao Brasil.
Quick Look
Responsabilidade penal das pessoas colectivas de direito público? O problema em geral e perante o crime de corrupção.
Quick Look
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Quick Look
Usos e abusos de direitos autorais : o problema do compartilhamento de conteúdo em aplicações de internet e a ascensão dos copyright trolls.
Quick Look
As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no direito português