Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48197 |
| _version_ | 1872062130814976000 |
|---|---|
| author | Araújo, Aldem Johnston Barbosa Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho |
| author_browse | Araújo, Aldem Johnston Barbosa Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho |
| author_facet | Araújo, Aldem Johnston Barbosa Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho |
| author_sort | Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:10:36Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48197 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:10:36Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-481972024-05-19T19:50:59Z Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. Araújo, Aldem Johnston Barbosa Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho Solução de conflito, Brasil. Administração federal, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Concessão administrativa, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. 2020-12-09T14:39:53Z 2020-12-09T14:39:53Z 2020-08 Artigo Revista Síntese de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 15, n. 176, p. 29-48, ago. 2020. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48197 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Solução de conflito, Brasil. Administração federal, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Concessão administrativa, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. Araújo, Aldem Johnston Barbosa Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title | Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title_full | Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title_fullStr | Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title_full_unstemmed | Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title_short | Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| title_sort | lei nº 13.655/2018, lei nº 13.867/2019 e decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro. |
| topic | Solução de conflito, Brasil. Administração federal, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Concessão administrativa, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. |
| topic_facet | Solução de conflito, Brasil. Administração federal, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Arbitragem, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Concessão administrativa, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48197 |
| work_keys_str_mv | AT araujoaldemjohnstonbarbosa leino136552018leino138672019edecretono100252019brevesnotassobreoincrementodoconsensualismoedosmetodosalternativosderesolucaodeconflitosnodireitoadministrativobrasileiro AT luzleonardomachadodiasramalho leino136552018leino138672019edecretono100252019brevesnotassobreoincrementodoconsensualismoedosmetodosalternativosderesolucaodeconflitosnodireitoadministrativobrasileiro |