Parecer técnico econômico sobre os efeitos macroeconômicos do PL 3.515/15.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Garcia, Manuel Enriquez, Sayeg, Ricardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Crédito direto ao consumidor, projeto de lei, Brasil. Recuperação econômica, projeto de lei, Brasil. COVID-19, medida de segurança, Brasil. Renda familiar, Brasil. Trabalhador, Brasil. Dívida de dinheiro, projeto de lei, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48300

Documents similaires: Parecer técnico econômico sobre os efeitos macroeconômicos do PL 3.515/15.

Aperçu
Campanha #aprova3515 : é preciso aprovar o PL 3515/2015, a sobrevida do homo economicus.
Aperçu
Parecer sobre o projeto de lei 4.188 de 2021 : "PL das garantias".
Aperçu
A tutela jurídica do teletrabalho na Reforma trabalhista e o PL 5.581/2020.
Aperçu
A nova lei de falências e concordatas.
Aperçu
Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004.
Aperçu
Reflexões sobre as excludentes de ilicitude no pacote anticrime.
Aperçu
Primeiras observações ao projeto de novo Código de processo civil: PL 166/2010: Senado
Aperçu
Segurança urbana
Aperçu
Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).
Aperçu
O legado tecnicista no pacote anticrime.
Aperçu
Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.
Aperçu
Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos.
Aperçu
Parecer : juridicidade do Projeto de Lei n. 3.011/2005, que cria o conselho estadual de fiscalização e disciplina da arbitragem no estado do Rio de Janeiro
Aperçu
A tutela de urgência e o novo CPC
Aperçu
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
Aperçu
Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada
Aperçu
A tutela de urgência e o novo Código de processo civil
Aperçu
Uniões informais, concubinato e companheiros em todo o texto do novo Código civil.
Aperçu
Prática do aborto.
Aperçu
A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscal
Aperçu
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.
Aperçu
Principais aspectos da reforma do Código de defesa do consumidor : disposições gerais e comércio eletrônico (PLS 281/2012).
Aperçu
Análise acerca dos projetos de atualização do CDC : PLS 281/2012 e PLS 283/2012.
Aperçu
Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da Reforma Sindical