Indenização em caso difícil : a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Atz, Ana Paula, Rocha, Leonel Severo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Indenização (direito civil), Brasil. Tabagismo, Brasil. Cigarro, empresa, responsabilidade civil, Brasil. Boa-fé, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48326

Documents similaires: Indenização em caso difícil : a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil.

Aperçu
Indústria de tabaco está acima da lei?
Aperçu
Direito à saúde e o dever de informar : direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
Aperçu
Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
Aperçu
O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada.
Aperçu
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Aperçu
Responsabilidade civil e causalidade : o caso do tabaco.
Aperçu
Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco
Aperçu
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Aperçu
Do ordenamento jurídico do tabaco e dos produtos do tabaco na União Europeia e seus reflexos em Portugal.
Aperçu
O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro : proposta de reflexão
Aperçu
Legislação: projeto de lei do senado que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco
Aperçu
O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidade civil das indústrias do tabaco
Aperçu
A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro.
Aperçu
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Aperçu
Caso América Vírgínia Tabacos à luz da teoria de Robert Alexy
Aperçu
Controle internacional do tabagismo: a celebração da Convenção-Quadro para o controle do tabaco
Aperçu
Levar a sério o jurídico-formal também na regulação administrativa de fins sanitários?
Aperçu
As Ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil: uma análise comparativa
Aperçu
Proibição da publicidade de tabaco : uma paradigmática decisão sobre restrições à liberdade de expressão comercial.
Aperçu
Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Aperçu
Publicidade de tabaco e liberdade de expressão
Aperçu
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade.
Aperçu
As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiro