Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48384 |
Similar Items: Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal.
- Visita íntima a detentos em presídios: posssibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
- O conceito de ato sexual ou libidinoso nos crimes sexuais.
- Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.
- Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.
- Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
- Novos crimes contra a dignidade sexual : divulgar nudes e praticar ato libidinoso contra alguém passa a ser crime passível de 1 a 5 anos de prisão.