Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Zarelli, Renata Calheiros, Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Trabalho intermitente, Brasil. Trabalho intermitente, direito comparado, Espanha, Portugal. Reforma trabalhista, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48389

Documents similaires: Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.

Aperçu
Trabalho intermitente.
Aperçu
Reforma trabalhista e trabalho intermitente : impactos previdenciários.
Aperçu
O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira.
Aperçu
O trabalho intermitente regulamentado pela Lei 13.467/2017.
Aperçu
Um contrato possível a partir da reforma trabalhista? : trabalho intermitente : retrocesso social?
Aperçu
O trabalho intermitente e seus impactos nas relações trabalhistas.
Aperçu
Comentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.4467/2017.
Aperçu
Contrato de trabalho intermitente e as férias : a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes.
Aperçu
O contrato de trabalho intermitente : um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?
Aperçu
O trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização : os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagem.
Aperçu
Contratos de emprego precários no Brasil e na Argentina : estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual. Convergências e dissensões.
Aperçu
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente.
Aperçu
O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente : análise dos impactos para a concessão do benefício.
Aperçu
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho : contrato de trabalho intermitente : Brasil, Portugal e Itália.
Aperçu
Reforma trabalhista no Brasil : caminhos a seguir em 2023.
Aperçu
Aspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente : análise dos impactos da IN RFB nº 1.867/2019 e da PEC nº 6/2019.
Aperçu
O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do estado democrático de direito.
Aperçu
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Aperçu
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Aperçu
Novidades em matéria de remuneração e salário.
Aperçu
Uma análise da reforma trabalhista sem radicalismos.
Aperçu
Remuneração inferior ao salário mínimo para o servidor público em regime de jornada de trabalho reduzida : comentários ao julgamento proferido no Recurso extraordinário 964.659/RS.
Aperçu
La última reforma laboral en España : comentario de urgencia al real dec.-ley 3/2012, de 10 de febrero, de medidas urgentes para la reforma del mercado laboral (BOE de 11.02.2012)