RGPS e RPPS : paridade entre os regimes : uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão.
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Magister
2020
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-485162024-02-20T17:41:56Z RGPS e RPPS : paridade entre os regimes : uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão. General welfare of social security and special social Welfare policy : parity between social security systems : an analysis of similarity between unretirement and reversing. Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de Borsio, Marcelo Fernando Piacini Neto, Odasir Regime geral de previdência social. Regime próprio de previdência social. Desaposentação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Reversão (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, Brasil. Desaposentação, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, aposentadoria, base de cálculo, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Tempo de serviço (direito administrativo), base de cálculo, Brasil. Desaposentação, jurisprudência, Brasil. 2021-02-02T14:44:51Z 2021-02-02T14:44:51Z 2020-08 Artigo Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 5-23, ago./set. 2020. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48516 pt_BR application/pdf Magister |
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