Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?

Bibliographic Details
Main Authors:	Crippa, Anelise, Santos, Júlia Alves Cunha
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Síntese 2020
Subjects:	Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil. Relações familiares, Brasil. Isolamento social, Brasil. COVID-19, Brasil. Pandemia, Brasil, 2020. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48681

Similar Items: Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?

Quick Look
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Quick Look
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Quick Look
Isolamento social : suspensão da geração de riqueza e consequente redução da carga tributária : consequências jurídicas, econômicas e administrativas : como e quem pagará essa conta da COVID-19.
Quick Look
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos : Recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Quick Look
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas.
Quick Look
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da Covid-19.
Quick Look
Measures taken in Argentina in the framework of the COVID-19 pandemic.
Quick Look
Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
Quick Look
Coronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.
Quick Look
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Quick Look
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Quick Look
O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
Quick Look
Covid-19 e a relativização de direitos : o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Quick Look
Nem minha casa nem minha vida : moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro?
Quick Look
Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
Quick Look
Feminicídio na Pandemia.
Quick Look
Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
Quick Look
O Direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres.
Quick Look
Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
Quick Look
A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses : reflexões sobre o “defensor público do grupo” (defensor publicus coetus).
Quick Look
Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde.
Quick Look
O direito à saúde das crianças e dos adolescentes e a complexidade das relações paterno-filiais no contexto da pandemia da covid-19.
Quick Look
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? : reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade".
Quick Look
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.