Eficiência versus garantismo na Operação Lava Jato : Tribunal Regional Federal da 4ª região e a tática de aniquilamento do acusado.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48899 |
Documents similaires: Eficiência versus garantismo na Operação Lava Jato : Tribunal Regional Federal da 4ª região e a tática de aniquilamento do acusado.
- Crítica à cobertura midiática da Operação Lava Jato.
- O direito ao esquecimento após a operação Lava Jato.
- Garantismo penal versus realidade brasileira.
- Garantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
- Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da operação lava jato.
- Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela lei 9363/1996 : desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais