El error en el delito tributário.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cruz, Alex Van Weezel de La
Format:	Online
Langue:	Espanhol
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Erro de tipo. Erro de proibição. Direito penal tributário. Culpabilidade. Dolo (direito penal) Imprudência. Responsabilidade penal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49293

Documents similaires: El error en el delito tributário.

Aperçu
Error de hecho: error de derecho, error de subsunción.
Aperçu
O erro nas descriminantes putativas
Aperçu
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Aperçu
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Aperçu
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Aperçu
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Aperçu
Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da procuradoria do Município (STF, Inq 2.482)
Aperçu
Póstuma modernidade e erro de proibição
Aperçu
El delito de estafa: una necesaria normativización de sus elementos típicos
Aperçu
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
Aperçu
Responsabilidade penal do médico
Aperçu
El delito comisivo doloso consumado com un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa
Aperçu
A consciência de antijuridicidade e sua relação com a antinormatividade.
Aperçu
Erro de proibição no crime de lavagem de dinheiro : uma abordagem jurídica e criminológica.
Aperçu
O erro de tipo no delito de lavagem de dinheiro
Aperçu
Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira international criminal
Aperçu
Engaño en la estafa: una puesta en escena?
Aperçu
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Aperçu
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Aperçu
Imputación objetiva y subjetiva en el delito doloso
Aperçu
Separando o joio do trigo : erro não é (mais) improbidade.
Aperçu
Memoriais.
Aperçu
Los delitos de peligro : una perspectiva más allá de la dicotomía clásica.
Aperçu
Cumplicidade por meio de ações neutras: o início (tardio) de um debate