Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LexMagister
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49345 |
Registros relacionados: Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
- Solidariedade da responsabilidade do comerciante.
- Reflexões sobre a responsabilidade do comerciante face ao consumidor e a vedação da denunciação da lide nas ações envolvendo relações de consumo, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis
- Da denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor
- A responsabilidade do produtor por defeitos originários do âmbito de atividade do comerciante
- O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
- A valorização e a tutela do tempo do consumidor : a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios.