Código QR

Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Gomes, Magno Federici, Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Plenum 2018
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49412
_version_ 1872060347579367424
author Gomes, Magno Federici
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
author_browse Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gomes, Magno Federici
author_facet Gomes, Magno Federici
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
author_sort Gomes, Magno Federici
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:26:10Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49412
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:26:10Z
publishDate 2018
publishDateSort 2018
publisher Plenum
publisherStr Plenum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-494122024-05-27T20:25:33Z Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável. Conflict between precedents, tax administrative process and sustainable injunction. Gomes, Magno Federici Bastianetto, Lorena Machado Rogedo Reclamação (direito constitucional), Brasil. Decisão administrativa, Brasil. Conselho de administração, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Política fiscal, Brasil. Sistema tributário, Brasil. 2021-04-22T16:58:25Z 2021-04-22T16:58:25Z 2018-11 Artigo Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 14, n. 84, p. 115-130, nov./dez. 2018. 1807-6017 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49412 pt_BR application/pdf Plenum
spellingShingle Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Decisão administrativa, Brasil.
Conselho de administração, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Política fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Gomes, Magno Federici
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title_full Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title_fullStr Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title_full_unstemmed Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title_short Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
title_sort conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
topic Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Decisão administrativa, Brasil.
Conselho de administração, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Política fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
topic_facet Reclamação (direito constitucional), Brasil.
Decisão administrativa, Brasil.
Conselho de administração, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Política fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49412
work_keys_str_mv AT gomesmagnofederici conflitoentreprecedentesprocessoadministrativotributarioereclamacaosustentavel
AT bastianettolorenamachadorogedo conflitoentreprecedentesprocessoadministrativotributarioereclamacaosustentavel
AT gomesmagnofederici conflictbetweenprecedentstaxadministrativeprocessandsustainableinjunction
AT bastianettolorenamachadorogedo conflictbetweenprecedentstaxadministrativeprocessandsustainableinjunction