O direito à consulta prévia no Brasil e na América Latina.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Pardo, David Wilson de Abreu, Nascimento, Elimar Pinheiro do
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Direitos e garantias individuais, América Latina. Comunidade indígena, participação política, América Latina. Índio, proteção, América Latina. Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49572

Documents similaires: O direito à consulta prévia no Brasil e na América Latina.

Aperçu
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena.
Aperçu
Pluralismo jurídico e integração : ordens indígenas na América Latina e neoconstitucionalismo.
Aperçu
Acesso à terra e legislação na América Latina
Aperçu
Acesso à terra e legislação na América Latina
Aperçu
El pluralismo jurídico en América Latina : principales posiciones teórico-prácticas. Reconocimento legislativo.
Aperçu
Violência e vitimização como custos sociais da pobreza e da desigualdade na América Latina.
Aperçu
Violência infantil indígena : reflexões à luz da contemporaneidade.
Aperçu
O princípio do respeito às autonomias culturais.
Aperçu
O princípio do respeito as autonomias culturais
Aperçu
Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais na América Latina: um conflito de convenções
Aperçu
Carga tributária na América Latina e a qualidade de suas instituições
Aperçu
Tendências do Direito do trabalho na América Latina na era da globalização
Aperçu
Tendências do Direito do Trabalho na América Latina na era da globalização
Aperçu
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir.
Aperçu
El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil en América Latina
Aperçu
Os poderes do juiz penal na América Latina
Aperçu
A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
Aperçu
A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
Aperçu
Mitos e realidades sobre a criminalidade na América Latina: algumas observações estratégicas sobre como enfrentar e melhorar a coesão social
Aperçu
Armonizacion progresiva de los sistemas de justicia en América Latina.
Aperçu
International arbitration in Latin America
Aperçu
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Aperçu
Ameaça à liberdade de expressão na América Latina: retomada da mordaça?
Aperçu
A anestesia social da América Latina