Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Os 25 anos da ADI 939 : anális...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Os 25 anos da ADI 939 : análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Daniel Vicente Evaldt da
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:
Impostos, jurisprudência, Brasil.
Inconstitucionalidade, Brasil.
Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Imunidade tributária, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49613
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • Efeito da revogação da norma de isenção tributária
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (2013)
  • O tema de repercussão geral nº 1.093 e a suspensão da exigibilidade do débito por meio do depósito do montante integral previsto no art. 151, II, do CTN : direito do contribuinte?
    por: Lira, Jorge Américo Pereira de
    Publicado em: (2023)
  • A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.
    por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
    por: Machado, Milton Terra
    Publicado em: (2018)
  • A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado.
    por: Drummond, Mario Adalberto Viana
    Publicado em: (2021)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0