Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, Luis Fernando
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Reparação do dano (direito ambiental), Brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Poluição do solo, Brasil. Poluição, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. Flora, proteção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49635

Documents similaires: Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.

Aperçu
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Aperçu
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
Aperçu
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
Aperçu
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Aperçu
A remediação das áreas contaminadas: uma abordagem jurídica e social
Aperçu
O clima e o agronegócio
Aperçu
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Aperçu
Reparação de danos ambientais
Aperçu
Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el codigo penal espanõl de 1995
Aperçu
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação.
Aperçu
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Aperçu
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Aperçu
Mineração e garimpo: breves anotações
Aperçu
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Aperçu
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Aperçu
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Aperçu
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Aperçu
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear: um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Aperçu
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Aperçu
Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
Aperçu
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Aperçu
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Aperçu
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado.
Aperçu
Questões ambientais e implicações econômicas: visão introdutoria