A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49799 |
Similar Items: A tributação como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.
- A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no estado brasileiro
- A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva : uma abordagem histórica.
- O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
- Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
- O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil
- A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais