O controle de políticas públicas por intermédio do Tribunal de Contas de São Paulo.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Scarpino Junior, Luiz Eugenio, Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:	Políticas públicas, controle, São Paulo (Estado). São Paulo (Estado). Tribunal de Contas.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49912

Registros relacionados: O controle de políticas públicas por intermédio do Tribunal de Contas de São Paulo.

Visualização Rápida
O que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresas.
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Ação rescisória : documento novo que comprova a ausência de ilegalidade : decisão do tribunal de contas executada judicialmente.
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A questão da reformulação da organização disciplinar da polícia militar do estado de São Paulo por intermédio de decreto do poder executivo.
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado : constitucionalidade do Art. 7 do "ato das disposições transitórias" da constituição do estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Visualização Rápida
A homologação do crédito de ICMS no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnaçãoes a editais de licitação
Visualização Rápida
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo julgam mais rápido?
Visualização Rápida
Três temas do Tribunal de Contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) apartado em conta aprovada sem ressalva
Visualização Rápida
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Tribunal de contas do município de São Paulo : desnecessidade de um membro do Ministério Público no quadro de conselheiros - breve opinião legal
Visualização Rápida
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
Parques urbanos da cidade de São Paulo: uma (triste) trajetória
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Sobre o anteprojeto de Lei Florestal do Estado de São Paulo