Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Baki, Amália Pasetto
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Royalties, exploração, Brasil. Recursos naturais, exploração, Brasil. Receita pública, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49942

Ejemplares similares: Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.

Vista rápida
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Vista rápida
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área.
Vista rápida
O pré-sal e o royalty das Nações Unidas
Vista rápida
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Vista rápida
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Vista rápida
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Vista rápida
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Vista rápida
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Vista rápida
Repartição das receitas de royalties do pré-sal : em busca da justiça entre regiões e gerações.
Vista rápida
Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?
Vista rápida
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources: foreign investment and contractual guarantees
Vista rápida
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources: foreign investment and contractual guarantees
Vista rápida
Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo
Vista rápida
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo
Vista rápida
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Vista rápida
Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
Vista rápida
A tutela penal das unidades de conservação
Vista rápida
A tutela penal das unidades de conservação
Vista rápida
Embates federativos pelas participações nas rendas de petróleo.
Vista rápida
Apontamentos à Lei nº 12.351/10: Lei do contrato de partilha da produção do petróleo
Vista rápida
Desenvolvimento sustentável & capitalismo: possibilidades e utopias.
Vista rápida
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Vista rápida
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Vista rápida
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios