Estado de calamidade pública.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50146 |
Registros relacionados: Estado de calamidade pública.
- Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
- O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
- A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
- STF : ADI 6.341/DF : combate à pandemia.
- Educação infantil em âmbito privado e impacto contratual referente à covid-19.
- Os impactos da medida provisória 927/2020 nos contratos de trabalho.