Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Alves, Danilo Scramin, Mollica, Rogerio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Processo de execução, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50184

Documents similaires: Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores.

Aperçu
Dos critérios fixados pelos tribunais para a aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa.
Aperçu
Medidas executivas atípicas que beneficiam o devedor : um estudo a partir da execução de alimentos .
Aperçu
Medidas executivas atípicas : análise dos critérios de aplicação nas obrigações pecuniárias.
Aperçu
A tutela executiva na contemporaneidade : reflexões sobre a desjudicialização.
Aperçu
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores : perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941.
Aperçu
A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
Insubsistência da execução por inexistência de título executivo e ilegitimidade ativa do devedor para propor ação executiva hipotecária.
Aperçu
A construção legislativa de um modelo da execução judicial civil brasileira : elementos para um novo paradigma.
Aperçu
Medidas executivas atípicas no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.
Aperçu
Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.
Aperçu
Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo: na execução cabe a exceção de pré-executividade
Aperçu
Risco da execução e direitos fundamentais do credor : a proteção do exequente na escolha das medidas executivas atípicas.
Aperçu
A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP.
Aperçu
Processo civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade executiva.
Aperçu
Execução : cédula de crédito industrial.
Aperçu
Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de contas
Aperçu
As alterações do processo de execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais: críticas à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça em seus julgados recentes
Aperçu
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual.
Aperçu
Execução e desjudicialização : modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019.
Aperçu
O art. 784, §1º, do CPC/2015 : limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial.
Aperçu
Execução com base em quase título
Aperçu
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Aperçu
A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer.