A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50186 |
Similar Items: A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
- Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni.
- A não decisão enquanto opção democrática.
- O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
- A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo.
- A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
- Interpretação e concretização normativo-constitucional