Ensino religioso nas escolas públicas : uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Almeida, Rodrigo Bilieri de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Educação religiosa, aspectos constitucionais, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Portugal. Tribunal constitucional, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Portugal. Escola pública, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Portugal. Brasil. Supremo Tribunal Federal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50224

Ejemplares similares: Ensino religioso nas escolas públicas : uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil.

Vista rápida
Laicidade e ensino religioso nas escolas públicas : o caso do Rio de Janeiro
Vista rápida
Ainda a laicidade do Estado : ensino religioso confessional, a ADI 4439 e as implicações para as escolas públicas.
Vista rápida
O Judiciário em Portugal
Vista rápida
Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y Brasil
Vista rápida
Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha
Vista rápida
Impostos sobre transferência onerosa de imóveis em uma perspectiva comparada : Brasil x Portugal.
Vista rápida
Breves notas sobre uniformização da jurisprudência cível em Portugal
Vista rápida
Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal.
Vista rápida
O rei está nu : o princípio da publicidade na arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal.
Vista rápida
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade : estudo comparado da regulação no direito eleitoral do Brasil e de Portugal.
Vista rápida
Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de Portugal
Vista rápida
As finalidades das medidas de segurança de internamento em Portugal e no Brasil
Vista rápida
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Vista rápida
Informática nos tribunais do Brasil e Portugal.
Vista rápida
Antecedentes da alteração das circunstâncias e da teoria da imprevisão nas ordenações do reino de Portugal.
Vista rápida
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Vista rápida
A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal : (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo)
Vista rápida
Portugal e o Casamento Homoafetivo: o que Dizer sobre a Vedação à adoção por Casais Homossexuais
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
A recepção da metodologia de savigny no Brasil e em Portugal.
Vista rápida
Direito comparado. As crianças e jovens em perigo em Portugal: contributos para a caracterização das decisões judiciais
Vista rápida
O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentais
Vista rápida
Cláusula compromissória : análise comparativa Brasil-Portugal.