Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Talamini, Eduardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Assembleia de acionistas, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50276

Ejemplares similares: Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias.

Vista rápida
A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento.
Vista rápida
Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil : nada de novo?
Vista rápida
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública : disciplina geral e aspectos controvertidos.
Vista rápida
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Vista rápida
O cabimento de multa e honorários em cumprimento de sentença
Vista rápida
A questão das coisas julgadas contraditórias.
Vista rápida
Impugnação dos árbitros no sistema processual arbitral.
Vista rápida
Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acordão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora.
Vista rápida
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória?
Vista rápida
Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
Vista rápida
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Vista rápida
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
Vista rápida
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos.
Vista rápida
Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse.
Vista rápida
Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.
Vista rápida
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Vista rápida
Impugnação do executado: (Lei Federal n° 11.232/2005)
Vista rápida
Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral : relação entre demanda arbitral e demanda judicial. Impossibilidade de coexistenência de decisões conflitantes ou contraditórias.
Vista rápida
Plano horizontal e vertical no processo penal : análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada.
Vista rápida
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Vista rápida
A remodelação do alcance material da apelação diante do CPC/2015.
Vista rápida
Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis.
Vista rápida
Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação