A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50284 |
| _version_ | 1872062073080381440 |
|---|---|
| author | Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| author_browse | Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| author_facet | Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| author_sort | Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:10:41Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50284 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:10:41Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-502842024-05-18T13:19:06Z A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. Silva, Joseane Suzart Lopes da Liberdade de comércio, Brasil. Fundo de investimento, Brasil. Contrato, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Revisão contratual, Brasil. 2021-06-25T13:50:06Z 2021-06-25T13:50:06Z 2020-10 Artigo Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 7, v. 25, p. 31-57, out./dez. 2020. 2358-1433 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50284 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Liberdade de comércio, Brasil. Fundo de investimento, Brasil. Contrato, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Revisão contratual, Brasil. Silva, Joseane Suzart Lopes da A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title | A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title_full | A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title_fullStr | A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title_full_unstemmed | A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title_short | A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| title_sort | declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores. |
| topic | Liberdade de comércio, Brasil. Fundo de investimento, Brasil. Contrato, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Revisão contratual, Brasil. |
| topic_facet | Liberdade de comércio, Brasil. Fundo de investimento, Brasil. Contrato, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Revisão contratual, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50284 |
| work_keys_str_mv | AT silvajoseanesuzartlopesda adeclaracaodedireitosdeliberdadeeconomicaeasalteracoesnocodigocivilpatrioumaanalisecriticaemcotejocomasnormascontidasnomicrossistemainstituidopelaleifederal80781990emproldosconsumidores AT silvajoseanesuzartlopesda declaracaodedireitosdeliberdadeeconomicaeasalteracoesnocodigocivilpatrioumaanalisecriticaemcotejocomasnormascontidasnomicrossistemainstituidopelaleifederal80781990emproldosconsumidores |