Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2021
Assuntos:	Ato administrativo, Brasil. Ato administrativo, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil. COVID-19, vacina, produção, Brasil. Saúde pública, Brasil. Insumo, Brasil. Governo, administração, São Paulo (Estado). União federal, administração, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50348

Registros relacionados: Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.

Visualização Rápida
Pesquisa clínica e a sua importância no desenvolvimento de fármacos e vacinas em tempo de pandemia.
Visualização Rápida
Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19 : algumas reflecções jurídicas e sociais.
Visualização Rápida
A vacina da Covid-19 e a demissão por justa causa.
Visualização Rápida
Requisições e pandemias (Covid-19).
Visualização Rápida
Requisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da Covid-19 : do texto normativo à norma de decisão.
Visualização Rápida
Um caso de demissão por justa causa?
Visualização Rápida
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.
Visualização Rápida
Covid-19 e o direito trabalhista emergencial.
Visualização Rápida
Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a covid-19 e a dispensa por justa causa.
Visualização Rápida
Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.
Visualização Rápida
Isolamento social e a reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19).
Visualização Rápida
Licença compulsória dos fármacos contra a Covid-19 : um debate entre a bioética e a propriedade intelectual na desigualdade de acesso global a medicamentos e vacinas.
Visualização Rápida
No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?
Visualização Rápida
Direito da crise e relações de trabalho e emprego : a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista durante a pandemia da Covid-19.
Visualização Rápida
Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19.
Visualização Rápida
Covid-19 como doença ocupacional : disputas e implicações.
Visualização Rápida
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Visualização Rápida
Vacinação obrigatória (Covid-19) : a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva.
Visualização Rápida
Parecer jurídico-econômico sobre cadeia de insumos no agronegócio.
Visualização Rápida
Correlações entre COVID-19 e o processo penal : algumas reflexões iniciais.
Visualização Rápida
O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19.
Visualização Rápida
Vacinação e justa causa.
Visualização Rápida
Problemas emergentes da jurisdição una em tempos de COVID-19 : diretrizes para o desenho de uma jurisdição especializada.
Visualização Rápida
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.